Terça, 02 de Março de 2021
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Sindicalismo CARESTIA

“Populismo Econômico” leva Bolsonaro a intervir na Petrobrás

É a sexta vez neste ano que a Petrobrás eleva o preço do diesel e a quinta vez o da gasolina.

23/02/2021 17h31 Atualizada há 1 semana
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Por: Renato Ilha Fonte: UGT-RS
Miguel Salaberry é Secretário Nacional da UGT
Miguel Salaberry é Secretário Nacional da UGT

Acuado pela possibilidade de uma greve dos Caminhoneiros, o Governo Bolsonaro adere ao “Populismo Econômico” e afronta a política de dolarização de preços dos combustíveis, na qual o valor interno é atrelado ao mercado internacional, por meio do mecanismo de Paridade de Preços Internacionais (PPI), que é o índice determinado internacionalmente convertido em real pela taxa de câmbio, mais 5%.

O presidente da República também anunciou na Live de 18/02 a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses, como já fizera o ex-presidente Michel Temer, em 2018. Na sexta-feira (19/02), trocou o comando da empresa, ao demitir o presidente Roberto Castello Branco e substituí-lo pelo general Joaquim Silva e Luna.

Bolsonaro ainda apresentou, na véspera do Carnaval, um projeto de lei complementar (PLP) para definir uma alíquota uniforme do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incida em uma única vez sobre combustíveis. No entanto, a medida deve enfrentar resistência porque impacta diretamente a arrecadação de Estados e municípios, que já vêm sofrendo com a diminuição das receitas, especialmente após a pandemia de Covid-19.

SEIS VEZES EM 50 DIAS

É a sexta vez neste ano que a Petrobrás eleva o preço do diesel e a quinta vez o da gasolina. A partir de 19/02, o reajuste nas refinarias, em torno de 15%, elevará o preço do diesel para R$ 2,58 o litro (aumento de R$0,34) e a gasolina chegará a R$ 2,48, o litro, com o reajuste em torno de 10% (aumento de R$ 0,23). O acumulado nesses 50 dias já é de 34,4% para a gasolina e 27,7% para o diesel.

Caso o governo federal e atual gestão da Petrobras adotassem uma política de preços baseada nos custos nacionais de produção, mesmo com alguns ajustes para atender critérios internacionais, os derivados de petróleo seriam bem mais baratos e não seria preciso culpar os tributos. Nos últimos anos não houve reajuste relevante do ICMS que explique o grau de oscilação que os combustíveis passaram a ter, o que significa que não só os impostos estão provocando os aumentos.

A mudança na presidência da Petrobrás está sendo vista por economistas e pelo mercado financeiro como tentativa de interferência na política de preços dos combustíveis e vem provocando uma reação negativa no índice Ibovespa, que apresentou queda de 4,79%. Além de zerar a alíquota do PIS/Cofins para o diesel, Bolsonaro afirmou na semana passada que “haveria mudanças na Petrobras”, mesmo após a troca no comando da estatal.

NA CAMPANHA DE 2018, OUTRO DISCURSO

Em campanha, Bolsonaro defendeu influência do dólar nos preços dos combustíveis. Na época, presidente afirmou que Petrobras deveria seguir o padrão internacional e subir os preços após aumentos no mercado internacional.

A proposta de alíquota única aprovada por um fórum colegiado, no caso o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), está prevista na Constituição. Mas, a medida deve enfrentar resistência no Congresso Nacional, não só pela redução de arrecadação, mas também porque levará a uma perda de poder político dos Estados. 

Hoje, o Estado decide como quer trabalhar o ICMS Combustível. Com a aprovação desse projeto de lei complementar, será preciso fazer isso no Confaz e promover um palco de discussões, que pressupõe que os Estados cheguem a um acordo. Na prática, uma alíquota única deve representar perda para Estados e Municípios, que ficam com 25% do arrecadado pelos governos.

CUSTEIO SINDICAL

Preocupado com a perda de fôlego, a partir da mudança de caráter do Imposto Sindical pela Reforma Trabalhista, de 2017, o movimento sindical procura uma alternativa para o sustento das entidades classistas.

Uma das proposições mais aceitas entre os sindicalistas é a fixação da Contribuição Assistencial, que substituiria os tributos existentes, a saber, Imposto Sindical, Taxa Confederativa e Contribuição Associativa, paga pelos sócios.

Quanto a percentuais e forma de incidência, o debate deve ser estendido para que se chegue a um consenso. Sugestões podem ser apresentadas aos e-mails:  [email protected] | [email protected]

Miguel Salaberry Filho é presidente do Sindicato dos Empregados em Clubes e Federações Esportivas do Rio Grande do Sul (SECEFERGS) e Secretário Nacional de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

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