Segunda, 29 de Novembro de 2021
3123420968
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Objetivo deve ser perseguido de maneira gradual, mas firme” A Comissão de Educação da Câmara do...

24/11/2021 19h55
Por: Redador Parceiro Fonte: Agência Câmara de Notícias
José Ricardo: “Objetivo deve ser perseguido de maneira gradual, mas firme” - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
José Ricardo: “Objetivo deve ser perseguido de maneira gradual, mas firme” - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estados e municípios a assegurar o preenchimento de pelo menos 90% das funções e cargos de professor da rede pública por profissionais contratados em caráter definitivo.

Pelo texto aprovado, a substituição de professores temporários por efetivos será feita gradualmente, no prazo de cinco anos. “Esse objetivo deve ser perseguido de maneira gradual, mas firme”, disse o relator, deputado José Ricardo (PT-AM).

O Projeto de Lei 5717/19 foi aprovado na forma de substitutivo do relator. O substitutivo insere as medidas apenas na Lei 13.005/14, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto original, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), também modifica a antiga Lei do Fundeb, que foi revogada em 2020.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Belo Horizonte - MG
Atualizado às 08h58 - Fonte: Climatempo
23°
Muitas nuvens

Mín. 17° Máx. 30°

23° Sensação
7 km/h Vento
89% Umidade do ar
80% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (30/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 28°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quarta (01/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 26°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias