Segunda, 29 de Novembro de 2021
3123420968
Trabalhista | Previdenciário Auxílio-Doença

Pandemia aumenta concessões de auxílio-doença para doenças psicológicas

Em sete meses de 2021, mais de 108mil benefícios foram concedidos para trabalhadores com transtornos de caráter psicológico e comportamental

18/10/2021 14h05 Atualizada há 3 semanas
Por: Camila Magalhães Fonte: G1 e Portal Contábeis
Pandemia aumenta concessões de auxílio-doença para doenças psicológicas

De janeiro a julho de 2021, foram concedidos 108.263 auxílio-doença por incapacidade temporária laboral, para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais. Os dados foram levantados pelo G1 junto ao Ministério do Trabalho e Previdência. Estão incluídos no grupo de 468 doenças, transtornos como: depressão; ansiedade; esquizofrenia; estresse pós-traumático; transtorno bipolar e fobia social.

A depressão e ansiedade são os principais pedidos dos casos de afastamento. O Ministério do Trabalho e Previdência não informou o número geral de concessões de auxílio-doença de janeiro a julho deste ano, por isso, não há como informar o que as 108.263 liberações representam em relação ao total.

Os dados mostram, no entanto, que de 2019 para 2020 houve aumento de 29% na concessão de auxílio-doença para doenças relacionadas a transtornos mentais e comportamentais.

Foram 289.677 liberações em 2020, frente aos efeitos da pandemia na saúde mental dos brasileiros – em 2019, foram 224.527 concessões.

Para que os transtornos sejam reconhecidos como doença ocupacional, o trabalhador deve provar para a perícia do INSS que adoeceu em decorrências de suas atividades.

Funcionários que adoecem por depressão e esgotamento profissional em razão do trabalho têm reconhecido o acidente de trabalho, de acordo com a advogada Julia Demeter, especialista em Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

“Ou seja, a doença será considerada como doença ocupacional. Portanto, as empresas deverão cumprir os requisitos legais em casos de acidente de trabalho, como garantir o período de estabilidade, emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho [CAT], podendo ser penalizadas na Justiça do Trabalho pelo adoecimento desse funcionário, com o pagamento de danos morais e materiais”, alerta.

A advogada Cíntia Fernandes alerta que é importante que o trabalhador comunique o seu empregador e apresente atestados e laudos médicos para a emissão da CAT.

“Caso a empresa se recuse a emitir a CAT, o próprio empregado pode fazê-lo, conforme informações no site da Previdência Social. Ainda que a doença não esteja diretamente relacionada às atividades laborativas ou não exija licença médica, é importante a comunicação do tratamento ao empregador para remanejamento de atividades, a fim de se evitar o agravamento do quadro clínico”, esclarece.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Belo Horizonte - MG
Atualizado às 09h18 - Fonte: Climatempo
23°
Muitas nuvens

Mín. 17° Máx. 30°

23° Sensação
7 km/h Vento
89% Umidade do ar
80% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (30/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 28°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quarta (01/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 26°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias