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Justiça DIREITO SINDICAL

O que o Direito Sindical ensinou para os demais ramos do Direito

As relações sindicais sempre foram pautadas na construção através do diálogo, solução de conflitos hoje difundida em vários ramos do Direito

27/09/2021 às 11h01 Atualizada em 29/09/2021 às 09h15
Por: Renato Ilha Fonte: Advogada Veridiana Martins
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Veridiana Martins é Mediadora cadastrada no CNJ
Veridiana Martins é Mediadora cadastrada no CNJ

Precisamos acabar com esse estereótipo de que Direito Sindical é briga, Direito sindical não é briga, é luta! Briga é a disputa sem regras, o enfrentamento desmedido que visa aniquilar o outro. Já a luta busca atingir um objetivo, um resultado positivo de interesse pessoal (ou coletivo), mas sem desprezar que o outro lado também tem seus interesses.

Impossível falar em Direito Sindical sem associá-lo à negociação coletiva. A negociação coletiva tornou-se ferramenta através da qual as entidades sindicais buscam atingir os interesses dos seus representados, sendo a forma mais marcante da atuação sindical.

Por meio da negociação coletiva o Direito Sindical tenta resolver diretamente um conflito (ou pré-conflito) de dimensão coletiva, levando em conta as pretensões das partes, por meio de um canal aberto de diálogo, que supõe avanços e recuos de parte a parte, até o estabelecimento do consenso.

O DIÁLOGO

O diálogo, cerne do trabalho do Direito Sindical, não pressupõe apenas o diálogo com a outra parte (o adverso!!!), mas também o diálogo aberto entre os próprios membros da categoria, o que ocorre por meio de assembleias para deliberação e compreensão das próprias necessidades da categoria.

O Direito Sindical ensinou aos demais ramos do direito que ter interesses aparentemente divergentes não significa que seja preciso o Estado, através do seu poder soberano, intervir e que os próprios agentes de conflitos têm capacidade para resolver seus próprios conflitos. Ele ensinou a importância da manutenção das relações, que lutar é diferente de brigar, e que apenas por meio do diálogo é possível que nos tornemos protagonistas do nosso destino.

Onde não há diálogo, há judicialização.

Veridiana Martins é Advogada e Presidente da Associação Gaúcha de Mediadores e Conciliadores (AGAMEC)

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