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Dia a Dia do Trabalho EM BAIXA

Com popularidade em baixa, Bolsonaro desafia eleições de 2022 e faz aliança com nazistas alemães

No final de junho, presidentes de 11 partidos fecharam posicionamento contra o voto impresso nas eleições de 2022

28/07/2021 11h28 Atualizada há 2 meses
Por: Renato Ilha Fonte: UGT-RS
Salaberry é Secretário Nacional da UGT
Salaberry é Secretário Nacional da UGT

Em outra cruzada em que aparece isolado, o presidente Jair Bolsonaro acusa o modelo das urnas eletrônicas de não ser confiável e alega a existência de fraudes na votação de 2018, a mesma em que ele se elegeu. Transcorridos 25 anos do uso dessas máquinas nas eleições brasileiras, Bolsonaro defende que, a partir da eleição presidencial de 2022, os números que cada eleitor digitar na urna eletrônica sejam impressos e que os papéis sejam depositados de forma automática numa urna de acrílico. Na visão do presidente, em caso de acusação de fraude no sistema eletrônico, os votos em papel poderiam ser apurados manualmente.

O tema tramita no Congresso Nacional desde maio, quando a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudar a questão. A PEC 135/2019, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), tem como relator o deputado Filipe Barros (PSL-PR), ambos integrantes da base governista.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das votações brasileiras, refuta as acusações de vulnerabilidade do sistema eletrônico, argumentando que utiliza o que há de mais moderno em tecnologia para garantir “a integridade, a confiabilidade, a transparência e a autenticidade do processo eleitoral”.

Desde que adotada, em 1996, a urna eletrônica contabiliza 13 eleições gerais e municipais, além de um grande número de consultas populares e pleitos comunitários, sempre de forma bem-sucedida, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude, alega o TSE.

DE VOLTA PARA O PASSADO

Caso seja aprovada, a PEC reinstitui o comprovante em papel do voto. Considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, e criticado pela Justiça Federal, o voto impresso é visto como uma alternativa custosa e insegura. A última tentativa de introduzir o voto impresso foi em 2015, quando o então deputado Jair Bolsonaro apresentou uma emenda à minirreforma eleitoral feita naquele ano.

Se transformada em emenda constitucional e mantida na Justiça, a PEC apresentada pela deputada Bia Kicis retoma a ideia de que impressoras sejam acopladas à urna eletrônica, com um recipiente lacrado e transparente onde esses votos seriam armazenados.

PRESIDENTE EM BAIXA E SEM PARTIDO

No final de junho, presidentes de 11 partidos fecharam posicionamento contra o voto impresso nas eleições de 2022, incluindo legendas da base governista no Congresso. Na determinação das lideranças, a derrubada da proposta de implantar um sistema auditável de papel nas urnas eletrônicas.

O debate ganha força no momento em que o Presidente da República é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e o desempenho dele nas pesquisas de intenção de voto para o próximo ano passa a preocupar. Mesmo sustentando a existência de fraude nas urnas eletrônicas, Bolsonaro não apresenta provas das acusações que faz ao TSE. Em tom de ameaça, chega a dizer que não haverá eleição no Brasil sem o voto impresso.

A pouco mais de um ano das eleições de 2022, Bolsonaro não é aceito em nenhuma agremiação política, sendo visível a perda de popularidade, que o tem levado a recorrer a artifícios como o voto auditável.

ALIANÇA COM O NAZISMO

Entidades judaicas criticaram duramente o encontro da deputada alemã do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) com Bolsonaro, fora da agenda presidencial. A reunião veio a público após publicações da parlamentar em suas redes sociais, em 26/07. 

Neta de Lutz Graf von Krosigk, ministro de Finanças do governo de Adolf Hitler, e de Nikolaus von Oldenburg, membro do Partido Nazista e da SA (força paramilitar de Hitler), o partido de von Storch é um crítico da União Europeia e do Euro (moeda única entre os membros), o Alternativa para a Alemanha é contrário à presença de refugiados e imigrantes, especialmente muçulmanos.

Além de se opor ao casamento de pessoas do mesmo sexo e ter uma postura negacionista sobre as mudanças climáticas, o AfD também assume uma postura negacionista sobre a pandemia de covid-19, com ataques contra as medidas de isolamento social adotadas pela chanceler Angela Merkel, tendo proximidade com figuras que atacam a vacinação. 

O VETO QUE NÃO VETA

A afirmação de Bolsonaro de que vai vetar parte do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional é inviável. O presidente da República não pode readequar o valor do fundo eleitoral ao que ele entender.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não especifica o valor do chamado "fundão", de quase R$ 6 bilhões. Apenas estabelece que o fundo corresponde a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022 da Justiça Eleitoral.

Cabe impor ao Fundo Eleitoral igual critério ao aplicado à contribuição sindical profissional e patronal, em que apenas os filiados arcam com os custos de manutenção das entidades. Manter partidos e campanhas políticas com dinheiro público chega a ser um escárnio com o esforço das entidades sociais de sustentar a luta das classes que representam.

Miguel Salaberry Filho é presidente do Sindicato dos Empregados em Clubes e Federações Esportivas do Rio Grande do Sul e Secretário Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

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