Quarta, 23 de Junho de 2021
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Dia a Dia do Trabalho ACIDENTE DE TRABALHO

Vale condenada a pagar R$ 1 milhão para cada trabalhador que morreu na tragédia de Brumadinho

Sem informar se vai recorrer da decisão, a Vale alegou que vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019.

10/06/2021 17h02
Por: Renato Ilha
Rompimento da barragem vitimou 270 pessoas.
Rompimento da barragem vitimou 270 pessoas.

A Justiça do Trabalho condenou a mineradora Vale a pagar indenização de 1 milhão de reais por danos morais para cada para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019. Ao todo, 270 pessoas perderam a vida. A decisão, proferida em 09/06, pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim, Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, direcionou as indenizações para os herdeiros das vítimas ligadas diretamente à Vale, que estão relacionadas na ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região. A entidade informa que 131 pessoas estão aptas a receber os direitos, que totalizam R$ 137 milhões.

A mineradora pode recorrer da decisão que é de primeira instância. Em nota, a Vale disse que é ‘sensível’ à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem e que vem estabelecendo acordos com as famílias desde 2019. O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e matou 270 pessoas.

Sem informar se vai recorrer da decisão, a Vale alegou que vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de "garantir uma reparação rápida e integral". As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros, filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral.

Desde 2019, já foram firmados 679 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas. A nota acrescenta que será concedido plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos dos trabalhadores.

Leia a íntegra da nota:

"A Vale é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral. As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral. Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. Por fim, será concedido plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos. Desde 2019, já foram firmados 679 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas".

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)

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