Descerramento de placa marca a retomada da atuação da Fundacentro em Minas Gerais

O descerramento de uma placa na sede da Fundacentro de Minas Gerais, realizado em 30 de maio de 2025, foi um marco histórico de retomada da atuação de uma instituição pública de pesquisa e extensão em segurança e saúde do trabalhador. A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem por objetivo elaborar estudos e pesquisas sobre as questões de segurança, higiene, meio ambiente e medicina do trabalho. A Fundacentro promove cursos e eventos nas áreas de segurança e saúde do trabalho em todo o Brasil. Em Minas Gerais, a Fundação está instalada na Rua dos Guajajaras, 40, no Centro da capital Belo Horizonte.

Em janeiro de 2025, o mineiro Pedro Tourinho reassumiu a presidência da instituição que presidiu entre março de 2023 e junho de 2024, com a pretensão de fortalecer parcerias e pesquisas na intensificação de cursos, eventos e publicações científicas. Ele foi recepcionado por Carlos Calazans, Superintende Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG), representantes de centrais sindicais e do movimento social.

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) sentou ao lado de Tourinho e de Gilson Reis, coordenador da Fundacentro mineira. Ela foi secretária de saúde de Juiz de Fora, sendo, na atualidade, vice-líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, membro titular da Comissão de Saúde, da Comissão de Legislação Participativa e suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 2006, ele fez residência em Medicina Preventiva e Social na Unicamp (Universidade de Campinas) e trilhou um caminho no segmento da saúde pública.

Médico sanitarista da prefeitura de Campinas, cidade em que foi vereador entre 2013 e 2020. Também exerceu o mandato de deputado federal de julho e novembro de 2024. Na área de educação, atuou como professor da disciplina de Saúde da Família no curso de Medicina da PUC-Campinas.

PEJOTIZAÇÃO E DOENÇAS PSOCOLÓGICAS

Vandeir Messias, presidente do Sindicato dos Químicos, Plásticos, Farmacêuticos e Trabalhadores nas Indústrias de Explosivos (SindLuta) e também presidente da Força Sindical de Minas Gerais (Força Minas), destacou o caráter pioneiro da Fundação nas frentes em defesa da saúde e segurança do trabalho e ainda desenvolvendo políticas na forma de eventos e seminários. Para ele, esse pioneirismo precisa ser resgatado com o protagonismo de uma instituição que defenda o chamado Mundo do Trabalho, no tocante à segurança e saúde do trabalhador, na mesma medida em que que expanda sua atua atuação na qualificação e requalificação profissional, aproveitando a estrutura já existente em Minas Gerais, podendo reestruturar a parceria entre Ministério do Trabalho, centrais sindicais e sociedade civil.

Ele ressaltou que tal condição permite que sejam entregues à população as demandas das deficiências reais, especialmente nas novas doenças do trabalho, provocadas pela pressão psicológica que é causadora de ansiedade. O sindicalista ainda alerta para os males da pejotização, quando a empresa exige que o trabalhador constitua uma pessoa jurídica (PJ) para a prestação de serviços, mesmo que a relação possua características de vínculo empregatício, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade.

A pejotização tem sido amplamente difundida entre os Micro Empreendedores Individuais (MEI) e trabalhadores em aplicativos, que precarizam a relação trabalhista, na qual o trabalhador é sempre o maior prejudicado por essa transição e reestruturação produtiva.

“A mão de obra e a produtividade dependem da ação do ser humano, que não é uma máquina e nem um robô, devendo ser protegido por um sistema humanizado”, advertiu Messias.

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)