Reforma Administrativa – levantamento aponta para alteração no texto para ser aprovada na Câmara

André Santos* | Neuriberg Dias**

A Contatos Assessoria Política divulgou, nesta semana, a tendência de votação na Câmara dos Deputados sobre a perspectiva de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que pretende fazer uma profunda reforma administrativa no setor público. O levantamento, que é preliminar, foi feito pelas redes sociais, com base nos discursos e posições públicas dos parlamentares e busca antecipar para a sociedade a tendência de voto na PEC 32/2020, do Poder Executivo, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados.

De acordo com as pesquisas e posicionamentos públicos dos 512 deputados, foi possível mapear uma tendência no placar de votação da reforma administrativa; com 195 favoráveis, 128 contrários e 7 que não se posicionaram.

Existem ainda 182 deputados (a) que podem ser favoráveis ou contrários de acordo com os debates e modificações ao texto.

Com o levantamento é possível afirmar que, mesmo se aprovada pelos deputados, a proposta sofrerá alterações na Casa antes de seguir para o Senado Federal. Com o levantamento é possível organizar uma atuação em cada fase de tramitação da matéria, desde a etapa atual de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); na Comissão Especial, onde será examinado o mérito da proposta, e depois no Plenário da Casa.

A PEC aguarda votação na CCJC e, caso aprovada, será analisada na Comissão Especial que terá o prazo de 40 sessões, sendo as dez primeiras para apresentação de emendas ao texto. A apresentação de emendas ao texto deve contar com 171 assinaturas de apoio.

Ainda sem data definida, a comissão que irá analisar o mérito da reforma Administrativa apresentada pelo governo, poderá ter como relator no colegiado o deputado Arthur Maia (DEM-BA). Veja o gráfico da tendencia de votação da PEC 32/2020.

(*) Jornalista, analista político, é especialista em Política e Representação Parlamentar e assessor técnico licenciado do Diap e sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.

(**) Bacharel em Administração, analista político, assessor técnico licenciado do Diap e sócio-diretor da Contatos Assessoria Política