18°C 27°C
Belo Horizonte, MG
Publicidade

Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve, nesta quarta-feira (27), o ministro ...

26/11/2024 às 23h17
Por: Redador Parceiro Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve, nesta quarta-feira (27), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os deputados querem informações sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

O debate foi solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES), e está marcado para as 14h30, plenário 13.

O deputado explica que a Lei 12.340/10, que trata do Sistema Nacional de Defesa Civil, representou um marco no enfrentamento de calamidades públicas no País, com ações de mitigação, preparação, prevenção, recuperação, resposta e restabelecimento nas comunidades atingidas.

A lei prevê a necessidade de regulamentar o funcionamento, as competências, as responsabilidades e a composição do Conselho Diretor do Fundo Nacional para Calamidades Públicas. Caberá a esse Conselho Diretor gerir os recursos do Funcap, estabelecer critérios para priorização e aprovação dos planos de trabalho, acompanhamento, fiscalização e aprovação da prestação de contas.

"É primordial a regulamentação de dispositivos da lei relativos ao Conselho Diretor do Fundo", afirma Gilson Daniel.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Belo Horizonte, MG
26°
Parcialmente nublado

Mín. 18° Máx. 27°

27° Sensação
2.57km/h Vento
71% Umidade
100% (5.59mm) Chance de chuva
05h08 Nascer do sol
06h25 Pôr do sol
Sex 29° 17°
Sáb 29° 17°
Dom 31° 19°
Seg 31° 20°
Ter 30° 20°
Atualizado às 10h02
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,97 -1,08%
Euro
R$ 6,32 -0,49%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,75%
Bitcoin
R$ 644,782,54 +3,10%
Ibovespa
127,679,81 pts 1.26%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias