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Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...

18/07/2024 às 12h06
Por: Redador Parceiro Fonte: Agência Senado
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Estudantes participam de mutirão de plantio de mudas de espécies do Cerrado em Planaltina (DF) - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Estudantes participam de mutirão de plantio de mudas de espécies do Cerrado em Planaltina (DF) - Foto: Tony Winston/Agência Brasília

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei 14.926 , sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17) e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta (18). A norma teve origem no PL 6.230/2023 , aprovado pelo Senado em 25 de junho .

A nova lei modifica a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea — Lei 9.795 , de 1999), acrescentando o estudo desses assuntos entre os objetivos da educação ambiental nacional. A matéria dá 120 dias para as instituições de ensino se adaptarem às novas diretrizes.

Pelo texto, as escolas deverão estimular estudantes a participar de ações de prevenção e diminuição das mudanças climáticas. O objetivo da inclusão dos novos temas na lei é garantir que os projetos pedagógicos, na educação básica e no ensino superior, contem com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos relacionados à questão ambiental e climática.

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