13°C 26°C
Belo Horizonte, MG
Publicidade

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

06/06/2024 às 12h00
Por: Redador Parceiro Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9055/17 , que isenta instituições públicas de ensino da cobrança de tarifas bancárias por quaisquer entidades sob supervisão do Banco Central.

A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), recomendou a aprovação. “A proposta se mostra irretocável, não apenas pela objetividade e clareza, mas diante de sua indiscutível relevância social”, afirmou.

Segundo o autor do texto, deputado Bohn Gass (PT-RS), as tarifas geram grandes receitas para os bancos. “A isenção para creches, escolas e universidades públicas poderia representar uma fonte de recursos para essas entidades”, disse.

Próximo passo
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Educação .

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Belo Horizonte, MG
15°
Tempo limpo

Mín. 13° Máx. 26°

15° Sensação
2.06km/h Vento
82% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h28 Nascer do sol
05h24 Pôr do sol
Dom 27° 14°
Seg 27° 14°
Ter 28° 14°
Qua 28° 16°
Qui ° °
Atualizado às 23h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,38 +0,00%
Euro
R$ 5,77 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,63%
Bitcoin
R$ 377,491,28 +0,50%
Ibovespa
119,662,38 pts 0.08%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias