Segunda, 17 de Maio de 2021
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Política DESMANCHE

Governo desmonta a máquina pública, prejudica famílias e os mais pobres

O bloqueio às despesas relacionadas à Saúde afetará diversos programas.

27/04/2021 15h02 Atualizada há 2 semanas
Por: Renato Ilha Fonte: Agência Senado
Salaberry é Secretário Nacional da UGT
Salaberry é Secretário Nacional da UGT

Em pouco mais de dois anos de mandato, o presidente da República provocou verdadeiro desmonte da máquina pública, ao aplicar cortes que enfraqueceram setores essenciais para as famílias, como Educação e Saúde, assim como no conjunto da economia do país. Pior: acabou com a políticas de combate à fome, em um ano em que o Brasil bateu recorde com 6,5% da população abaixo da linha da extrema pobreza. No começo do governo (11/04/2019) o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.759extinguindo colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que incluem grupos como comitês e comissões. 

Logo ao assumir o governo, Bolsonaro extinguiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que integrava o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e atuava para assegurar o direito a boa alimentação para toda a população do país. O programa foi reaberto no governo Lula e foi com ele que o Brasil deixou o Mapa da Fome das Nações Unidas, em 2014.

CORTE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Outro alvo do governo é o programa Bolsa Família, que Bolsonaro prometeu não mexer, durante a campanha eleitoral. O governo já ameaçou que haverá mudanças, sem explicar quais.

O programa que tirou 3,2 milhões de pessoas da miséria e extrema pobreza no país, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2018, sofreu uma baixa de 13,7% famílias que deixaram de receber o auxílio. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o cenário tende a piorar, a verba do programa prevista para 2020 ficou em R$ 29,5 bilhões, abaixo dos R$ 32 bilhões que foram reservados em 2019.

MENOS DINHEIRO PARA A SAÚDE

Em meio ao pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil, os recursos destinados para a saúde sofreram corte além dos R$ 34 bilhões, em relação ao gasto no ano anterior, para protesto do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). O montante aprovado foi de R$ R$ 125,7 bilhões. Em 2020, o valor executado com a área foi de R$ 160 bilhões.

O bloqueio às despesas relacionadas à Saúde afetará diversos programas, como adequação de sistemas tecnológicos, manutenção de serviços laboratoriais, assistência farmacêutica, ações de pesquisa e desenvolvimento, e construções de sedes regionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

CIÊNCIA E TECNOLOGIA REDUZIDA

Além da Saúde, as pastas que sofreram os maiores bloqueios foram da Educação (R$ 2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão). A área de Ciência e Tecnologia sofreu corte ainda maior, com diminuição de 28,7% em relação aos recursos executados em 2020, ficando com apenas R$ 8,36 bilhões. Diminuir investimentos em inovação e pesquisa afeta diretamente o combate ao coronavirus, já que o país ainda não possui tecnologia própria para vacinas e tem menos de 8% da população vacinada. 

Tenente-coronel da Força Aérea Brasileira, Marcos Cesar Pontes é Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e falou em “estrago, ao mencionar o Orçamento de 2021. Em uma Live no Instragram, ele disse que “Pesquisa não é uma coisa que você pode ligar e desligar a chave assim”.

CENSO ADIADO NOVAMENTE

Em 23 de abril, o Ministério da Economia informou que o Censo Demográfico não será realizado este ano. O valor aprovado inviabiliza até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022, de acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores do IBGE, (Assibge). Com isso, o Censo poderá ser realizado apenas em 2023.

Os prejuízos decorrentes do adiamento são incalculáveis, já que o Censo faz um raio-x de diferentes áreas da população, como nível de educação, renda, saúde, saneamento e mercado de trabalho. O levantamento orienta o nível de repasses destinados a municípios e estados, especialmente quando a estatística fornece informações precisas sobre a pandemia do novo coronavírus.

Sem falar que a ausência do recenseamento afeta a credibilidade do país perante a comunidade internacional: Sem uma base de dados adequada, o Brasil se iguala a países falidos ou em estado de guerra que não produzem levantamento estatístico confiável, conforme os padrões internacionais.

MEIO AMBIENTE PERDE R$ 240 MILHÕES

No dia seguinte ao pronunciamento na Cúpula do Clima, realizada de forma virtual, em 23/04, quando prometeu duplicar as verbas para a fiscalização ambiental, Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 cortando R$ 240 milhões para o Meio Ambiente.

Agora, após a sanção do orçamento, qualquer aumento da verba deve ser feito com um pedido no congresso, em lei de complementação orçamentária. Ou seja, não ocorrerá, já que a pasta continua sendo dirigida por Ricardo Salles.

Desde 2019, com o início do atual governo, tem sido crescente os desastres ambientais: aumentam em número e extensão dos incêndios florestais, expansão do desmatamento da Amazônia e vazamento de óleo em diversos pontos da costa brasileira. Antes de agir de forma enérgica para descobrir e penalizar os responsáveis, o governo se conforta em acusar, incriminar e intimidar indígenas, ambientalistas e organizações não-governamentais, além de intimidação e cerceamento da ação dos servidores da área ambiental.

PRESIDENTE CURTINDO A VIDA

Enquanto o povo brasileiro vive entre a fome e a Covid-19, os 19 dias de descanso de Bolsonaro (entre 18 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro deste ano) custaram aos cofres públicos cerca de R$ 2,5 milhões. As férias fora de hora do presidente da República custaram ao país algo como R$ 131 mil por dia. O valor equivalente a 16,6 mil auxílios emergenciais e foram gastos nas praias de Santa Catarina e do Guarujá.

O governo também esbanjou na compra da novela “Os Dez Mandamentos” para a ampliação da grade de programação da TB Brasil, canal de televisão público vinculado ao governo federal.

O governo federal R$ 3.207.067,62 (3,2 milhões) para adquirir os direitos de exibição da novela, segundo informações publicadas no Diário Oficial da União em 30 de março. Ao todo, são 242 episódios contando a primeira e a segunda temporada da novela, o que dá um valor de cerca de R$ 13,2 mil por capítulo.

“Nestes meus seis meses de governo, o que vi de dinheiro desperdiçado e dinheiro jogado no ralo é impressionante”, afirmou o General Santos Cruz, durante o 14º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), sem entrar em detalhes sobre quais setores do governo fazem este desperdício. Santos Cruz foi demitido em 13 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro.

Miguel Salaberry Filho é presidente do Sindicato dos Empregados em Clubes e Federações Esportivas do Rio Grande do Sul e Secretário Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

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