Saúde mental como um direito humano fundamental; defende ONU

Uma em cada oito pessoas em todo o mundo tem questões de saúde mental, sendo as mulheres e os jovens desproporcionalmente impactados. Três quartos dos afetados recebem tratamento inadequado ou não têm quaisquer cuidados. Os dados são destacados pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, neste 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental.

O chefe da ONU ainda ressalta que muitos pacientes enfrentam estigma e discriminação. Para ele, a saúde mental é vital para a humanidade, sendo fundamental para uma vida plena.

Guterres defende que a saúde mental não é um privilégio, mas um direito humano fundamental e deve ser incluída na cobertura universal de saúde. 

O secretário-geral avalia que os governos devem proteger esses direitos e prestar os cuidados necessários para a recuperação. Tal inclui o reforço do apoio comunitário e a integração da ajuda psicológica no pacote de cuidados de saúde e sociais.

O líder das Nações Unidas também ressalta que é necessário combater os abusos e derrubar as barreiras que impedem as pessoas de procurar ajuda, além de abordar as causas profundas, como a pobreza, desigualdade, violência e discriminação.

Em mensagem para a data, ele pede que a saúde mental seja reafirmada e defendida como um direito humano universal para construir um mundo mais saudável onde todos possam prosperar.

ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE

A Organização Mundial da Saúde, OMS, e Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas divulgaram uma orientação conjunta sobre saúde mental, direitos humanos e legislação.

O guia “Saúde mental, direitos humanos e legislação: orientação e prática” busca apoiar os países na reforma da legislação para acabar com os abusos e aumentar o acesso a cuidados de saúde mental de qualidade.

O diretor geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, explica que as recomendações incluem o respeito pela dignidade das pessoas e capacitação para levarem uma vida plena e saudável.

A ambição também deve ser transformar os serviços de saúde mental, que precisam adotar uma abordagem baseada nos direitos, segundo o chefe da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.

DESIGULADADE

O relator especial sobre o direito à saúde, Tlaleng Mofokeng, pede por modelos inovadores de política de saúde mental no qual o apoio holístico seja foco, juntamente com o combate à desigualdade de cuidados.

O especialista também observou que a perseguição de indivíduos por identidade de gênero, orientação sexual, religião, classe, status de migração ou deficiência afeta negativamente a saúde mental “como resultado da discriminação, exclusão social, marginalização, criminalização e exploração”.

Para a ONU, a data é uma oportunidade para debater o tema, aumentar o conhecimento e a sensibilização, bem como impulsionar ações que promovam e protejam a saúde mental de todos como um direito humano básico.