Segunda, 17 de Maio de 2021
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Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal

Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará Maioria dos presos no Brasil é negra O grupo de trabalho formado por juristas criado p...

13/04/2021 12h11
Por: Redador Parceiro Fonte: Agência Câmara de Notícias
Maioria dos presos no Brasil é negra - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)
Maioria dos presos no Brasil é negra - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)

O grupo de trabalho formado por juristas criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo no Brasil volta a discutir nesta terça-feira (13) mudanças na lei penal.

Na semana passada, magistrados e especialistas ouvidos pelo colegiado reclamaram de brechas na legislação atual que possibilitam a impunidade, como, por exemplo, o fato de a injúria racial não ser equiparada ao crime de racismo.

Convidados
Para o debate de hoje foram convidados:
- o professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Brasília (UnB)Evandro Piza Duarte;
- o promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Haroldo Caetano;
- a defensora pública da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará Lara Teles;
- o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Morais Rosa;
- o procurador de justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo Andrade Moreira;
- o promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, Saulo Matos; e
- o advogado Hédio Silva Jr.

A reunião será realizada no plenário 8, a partir das 10 horas.

Grupo de juristas
O grupo de trabalho é formado por 20 juristas, todos negros, e tem até meados de abril como prazo inicial para concluir seus trabalhos e apresentar sugestões de alteração na legislação.

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