No Seminário de Mulheres Negras no RS, a diversidade como melhor exemplo

Mais do que reunir lideranças negras da Região Metropolitana de Porto Alegre, o Seminário de Mulheres Negras/Regional RS, realizado primeiro dia de julho de 2023, no Auditório da Escola de Gestão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada (SIMA), expressou o valor da diversidade, princípio que reconhece e respeita as diferenças e as pluralidades dos sujeitos e dos grupos sociais. É por meio da diversidade que buscamos promover a educação, a cidadania, os direitos humanos e o desenvolvimento social, porque valorizar a diversidade é combater preconceitos e discriminações que provocam exclusão e violência. 

A presença de Fernanda Pegorini, Advogada Popular e membro do diretório Municipal da Unidade Popular pelo Socialismo em Porto Alegre, e Milena Bittencourt, Nutricionista e presidente do Conselho de Segurança Alimentar de Porto Alegre (Comsans), expressou, na prática, o significado da palavra diversidade, assim como no depoimento da Cacica Kaingang Gãh Té, líder os povos indígenas que ocupam território no Morro Santana, em Porto Alegre. 

A nutricionista Milena é uma negra de pele clara, mas identificada como o povo tradicional de matriz africana, que congrega a população negra. Nada mais oportuno do que representar o povo negro em um evento com tema “Nosso Saber é Ancestral”, aberto com declarações expressivas das lideranças e com o canto do ponto de Exu, orixá da Umbanda, religião de matriz africana.

QUESTÃO RACIAL NAS COLETAS DO IBGE

Para fins de estudos demográficos, a atual classificação racial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tornada oficial desde 1991, adota como diretriz a coleta de dados basear-se na autodeclaração. De um rol de cinco itens (branco, preto, pardo, amarelo e indígena), a pessoa escola em qual deles está inserida. Como a classificação racial é arbitrária e aceita sem reservas, o levantamento feito pelo IBGE não foge à regra, pois coleta o “quesito cor” desde 1940.

Visto que a raça não é uma categoria biológica, as classificações raciais são, inevitavelmente limitadas, embora os dados coletados pelo instituto de pesquisas são extremamente úteis, na medida em que apresentam grande unidade e o estabelecimento de um padrão confiável de comparação. Embora o tom da pele seja mais claro que o estereótipo da raça, Milena Bittencourt é uma mulher que se declara negra.

AUTODECLARAÇÃO - A autodeclaração de pertencimento à raça negra é um documento assinado pelo participante de um processo seletivo em que o candidato afirma sua identidade étnico-racial. A declaração é um quesito necessário para candidatos pretos, pardos e indígenas que queiram concorrer às vagas do Programa de Ações Afirmativas., em conformidade com a Lei nº 12.711/2012.

LUTA DE NEGROS, BRANCOS E INDÍGENAS

Já a Advogada Fernanda Pegorini, é uma mulher de cor branca com traços próprios da raça à qual pertence. Ela chegou no Seminário de Mulheres Negras na companhia da Cacique Kaingang Gãh Té, após uma semana de luta em defesa da Ocupação Sepé Tiaraju, na qual cerca de 80 famílias ocupam, desde o final de maio, um prédio pertencente ao governo federal que estava abandonado na Av. Farrapos, na região central de Porto Alegre e antigamente abrigava laboratórios da Emater. A ocupação foi organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), um movimento social nacional que defende a reforma urbana o do direito de morar dignamente.

Colocando-se como alguém que veio conhecer um novo espaço, pois respeita a luta em questão, ao ter a consciência de que são as mulheres negras e indígenas que sofrem mais em uma sociedade excludente, que padece com a falta de políticas públicas, de emprego, insegurança alimentar e nutricional que afeta, sobretudo, as crianças.

Fernanda classifica como “forte” a palavra das lideranças negras no Seminário e também da própria cacica, que apresentou admiráveis exemplos de resistência em defesa da tribo Kaingang que lidera.

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)