Terça, 13 de Abril de 2021
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Dia a Dia do Trabalho CONTRASSENSO

Deputados elevam reembolso médico em 171% em meio ao colapso de atendimento

Num momento de tamanha gravidade, a elite brasileira e os políticos se mostram desinteressados em tocar nos privilégios.

06/04/2021 19h57 Atualizada há 7 dias
Por: Renato Ilha Fonte: Governo Federal
Miguel Salaberry Filho é Secretário Nacional da UGT
Miguel Salaberry Filho é Secretário Nacional da UGT

Infelizmente, a Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego e sustentar a família, ricos e integrantes de alguns setores, como os políticos, pouco têm com o que se preocupar. Vivem noutro mundo, com privilégios e vantagens crescentes. O governo federal, que deveria ser exemplo de retidão, fez gastos inadmissíveis num período de gente morrendo até por falta de oxigênio. Em apenas duas despesas, foram R$ 5,6 milhões, para viagem de veraneio do presidente Jair Bolsonaro e compra dos direitos de reprodução da novela bíblica “Os Dez Mandamentos”. Os R$ 3,2 gastos com o filme pagariam 56 mil doses da vacina CoronaVac.

Em meio à crise fiscal e ao contingenciamento de salários e benefícios na iniciativa privada, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), determinou o aumento de 171% do valor de reembolso dos parlamentares em procedimentos médicos. O valor máximo de ressarcimento, que era de R$ 50 mil, foi elevado para até R$ 135 mil devolvidos pelo poder Legislativo.

Vigorando desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 29/03, o ato de número 185 da Mesa em 2021 é justificado por Lira a partir da alegação de que o valor "encontra-se defasado". Para o presidente da Câmara Federal, "Nos últimos anos, a chamada inflação médica' tem superado o índice oficial de inflação e que a Medicina tem avançado cada vez mais, principalmente com o uso das tecnologias modernas, o que tem pressionado os custos para cima.

GRAVIDADE ECONÔMICA E SOCIAL

Num momento de tamanha gravidade, a elite brasileira e os políticos se mostram desinteressados em tocar nos privilégios. A trajetória do vírus retrata a profunda desigualdade reinante no país”. O Brasil tinha 40 milhões de trabalhadores informais e 11,9 milhões de desempregados antes da pandemia, “muitos sem proteção social”. Após a pandemia, o quadro deve se agravar muito.

As expectativas apontam que o desemprego pós-pandemia pode aumentar para taxas de 15%, com 16 milhões de desempregados.” Isso num país no qual cerca de 5 milhões de moradias estão em favelas, a maioria das quais sem acesso a água tratada e saneamento básico.

Em relatório publicado antes da reunião anual do Fórum Econômico Mundial de 2020, em Davos, a instituição de caridade do Reino Unido disse que os impostos cobrados de indivíduos ricos e empresas estão muito aquém do necessário, com recursos abaixo do esperado para serviços públicos.

TAXAÇÃO DE FORTUNAS

Propostas que ajudem a distribuir melhor a conta da crise econômica são pertinentes e necessárias. Entre elas, um imposto extraordinário sobre grandes fortunas, resgates públicos a grandes empresas com condições, redução de impostos para pessoas em situação de pobreza, imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações, imposto digital, deter a enorme perda de arrecadação por conta da evasão fiscal e elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital.

A insegurança gerada pelo sistema tributário brasileiro é um dos maiores entraves para a captação de investimentos, que faz dos brasileiros reféns de um esquema caótico, em que se paga muito, sem ter a segurança de que se paga certo. A simplificação pode funcionar como a alavanca para um ambiente mais competitivo e confiável, especialmente para o pequeno franqueado.

A reforma tributária no Brasil precisa ser profunda e estrutural, que leve em conta a necessidade de se reestruturar o sistema para torná-lo mais progressivo e indutor da redução das desigualdades, conforme prevê a Constituição brasileira.

OS NÚMEROS DE UMA TRAGÉDIA

No domingo de Páscoa (04/04) havia 12.983.560 casos confirmados e 331.530 mortes, desde o começo da pandemia, mas registros hospitalares apontam que o número de pessoas que morreram em decorrência de casos confirmados ou suspeitos da doença no país pode já ter passado de 443 mil.

Dimas Tadeu Covas, diretor do Instituto Butantan e membro da Sociedade Americana de Hematologia e da Associação Europeia de Hematologia, faz previsões pessimistas sobre a Covid-19 para o mês de abril. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele disse acreditar que viveremos um período “dramático” e que o Brasil poderá chegar em breve a cinco mil mortes diárias por causa do vírus.

Covas lamenta a falta de sincronia entre as medidas adotadas por municípios e estados e fez críticas à condução da pandemia pelo presidente Jair Bolsonaro. Para o diretor, a única forma de reduzir o número de mortes é enrijecer o isolamento social em todo o país.

Miguel Salaberry Filho é presidente do Sindicato dos Empregados em Clubes e Federações Esportivas (Secefergs) e Secretário Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

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