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Justiça

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
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Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
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Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
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PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
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Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
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Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
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Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
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Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
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Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
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A decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
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Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
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Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
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Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
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Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
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