Sábado, 31 de Julho de 2021
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Câmara dos Deputados

Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19
Câmara dos Deputados 30/07/2021 - 17h20
Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19 Texto também beneficia crianças e adolescentes com deficiência ou comodidade, mas medida depende de vacina autorizada para essa faixa etária
Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas
Câmara dos Deputados 30/07/2021 - 09h20
Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas Normas também regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais
Sancionada suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 22h30
Sancionada suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento
Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 20h55
Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais
Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 16h55
Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher
Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 16h10
Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso De acordo com a Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República
Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 13h00
Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, como o uso de máscaras; além de punir o agente público que se omitir no combate à ep...
Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 09h50
Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda As indicações podem ser feitas até o dia 13 de agosto, os vencedores serão conhecidos no dia 2 de setembro
Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 23h10
Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso Presidente elogiou indicação de Ciro Nogueira para a Casa Civil e comentou avanço na vacinação contra a Covid-19
Comissão debate projeto com normas para enfrentamento de emergências de saúde
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 21h35
Comissão debate projeto com normas para enfrentamento de emergências de saúde Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas
Medida provisória recria Ministério do Trabalho
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 18h25
Medida provisória recria Ministério do Trabalho Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas
Centro de Estudos debate projeções para a dívida pública no pós-pandemia
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 15h55
Centro de Estudos debate projeções para a dívida pública no pós-pandemia Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos
Subcomissão discute papel dos fundos privados no setor industrial em saúde
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 14h20
Subcomissão discute papel dos fundos privados no setor industrial em saúde Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos
Prazo para indicações ao Diploma Carlota Pereira de Queirós encerra-se na próxima semana
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 09h40
Prazo para indicações ao Diploma Carlota Pereira de Queirós encerra-se na próxima semana Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos
Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 27/07/2021 - 22h40
Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência Em julho, uma lei estendeu o prazo dessa isenção até 31 de dezembro deste ano
Belo Horizonte - MG
Atualizado às 16h01 - Fonte: Climatempo
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