Sexta, 21 de Janeiro de 2022
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Câmara dos Deputados

Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 21h50
Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia Depositphotos Deputados dizem que os pequenos empresários foram os que mais sentiram os efeitos da pandemia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1...
Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 21h00
Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, autor da proposta O Projeto de Lei 2075/21 altera regras do piso salarial dos professores...
Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 17h40
Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo Divulgação/Prefeitura de Manaus Garis recolhem lixo de igarapé em Manaus (AM) O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacio...
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 16h00
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica Acácio Pinheiro/Agência Brasília Transformação do condomínio em pessoa jurídica terá de ser registrada em cartório O Projeto de Lei 3461/19 alter...
Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 14h25
Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários O Projeto de Lei 2601/2...
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 11h10
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...
Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 09h30
Projeto obriga poder público a compensar setor por suspensão temporária de atividade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: fechamento do comércio na pandemia sem contrapartidas prejudicou economia O Projeto de Lei 2679/2...
Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 22h30
Projeto exclui rendimento de bolsa de iniciação científica de limite de renda do BPC Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano: inclusão da bolsa no cálculo da renda familiar desestimula desenvolvimento acadêmico O Projeto de Le...
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 21h40
Projeto dá prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Milton Michida/Governo de São Paulo Aluno cego usa um sorobã para fazer cálculos O Projeto de Lei 2201/21 determina que creches, pré-escolas e es...
Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 16h50
Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron: medida trará segurança jurídica e patrimonial para cooperados e a administração pública O Projeto de ...
Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 11h05
Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei ...
Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 09h25
Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: exclusividade cria concentração de mercado desfavorável aos consumidores O Projeto de Le...
Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 23h30
Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Waldir, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administ...
Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 21h50
Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...
Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas interativas do SUS
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 21h00
Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas interativas do SUS Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...
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