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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
Câmara dos Dep... Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
Câmara dos Dep... Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
Câmara dos Dep... Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024
Câmara dos Dep... Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro
Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose

Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos

Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara
Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos

A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando f...
Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Crédito em análise no Congresso permitirá investimentos da Petrobras no exterior
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Crédito em análise no Congresso permitirá investimentos da Petrobras no exterior

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da ...
Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica

A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara
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